Estarmos aqui é um motivo de boa disposição!

Alcoutim é terra de regionalização, de empenho social e de trabalho autárquico de valor que saudamos e que nos recebe pelo segundo ano!

A Renovação Comunista

A RC continua com actividade apesar das profecias de extinsão ou de rápida transferência dos seus activistas para o PS.

Perceber porque um tão significativo sector crítico subsiste no campo comunista e se dedica a actividades de debate e reflexão seria o normal,
- mas não,

- a direcção do PCP insiste em manter fechadas as janelas da discussão, em considerar qualquer questionamento ou interrogação um perigo para o rígido edifício em que alicerçou o seu poder, fazendo o inverso do que é o património revolucionário: aprender e aprender sempre, ajustar a linha aos contextos, proceder ao exame crítico do que antes parecia correcto e poderia resultar.

Temos hoje bem claro que se o PCP não estivesse doente de sectarismo, se estivesse numa linha correcta, unitária, estariam muito mais desenvolvidas as perspectivas de remodelação política.

É no quadro de crise em que o capitalismo se encontra que a oportunidade de fortalcer a luta por uma alternativa mais se deveria afirmar, se os comunistas cumprissem adequadamente o seu papel histórico em favor da unidade numa frente para a mudança de correlação de forças.

Não é visivelmente esse o papel da direcção do PCP hoje!

Enquanto durar tão prejudicial desvio à causa comunista camaradas, a Renovação Comunista tem fundadas obrigações de prosseguir a sua acção!

A linha política dos comunistas é e deve ser a procura da unidade e não a cultura do espírito de seita!

A RC surgiu do descontentamento com a prática do PCP.
A RC surgiu porque muitos camaradas sentiram a urgência de proceder a uma reflexão mais aprofundada do estado do projecto comunista.

O Comunismo, digamos oficial, não rompeu com os graves desvios que tornaram o comunismo uma ideia estigmatizada por práticas condenáveis e modelos adversos ao que é o património de ideias e da teoria do marxismo!

O PCP encarniça-se na tese dos supostos meros desvios que ocorreram na URSS, sem se demarcar e reconstruir todo o modelo!

O PCP não se demarca da natureza estatista do modo económico de produção que foi edificado e que falhou em assegurar o desenvolvimento, em proporcionar democracia e autocontrolo económico por parte dos trabalhadores, usurpando e mistificando ilegitimamente aquilo que sempre foi o projecto de Marx, de Lenine e de tantos outros obreiros da teoria marxista.
O PCP não reconhece o desvio nacionalista da sua orientação que rompe com o internacionalismo e o coloca como força oposta à globalização capitalista embora voltada para trás, para o passado do regresso ao espaço nacional exclusivo de luta!

O PCP não aceita demarcar-se do que foi o estalinismo, corrente que dizimou os melhores filhos da revolução bolchevique e tantos prejuízos causou e continua a causar à causa dos trabalhadores!

Creio que o trabalho da RC, com todas as suas insuficiências, tem procurado abrir caminho a um questionamento sério de pontos de vista arreigados em todos estes domínios!

O movimento de crítica e renovação não se resumem à RC, e é hoje interessante o conjunto de iniciativas editoriais e electrónicas que promovem um debate estrutural de ideias, sendo que a RC ocupa nesse processo um lugar sem dúvida útil e dinamizador!
A RC mantém-se porém num nível muito incipiente de organização, e tem sido muito difícil ir mais longe na promoção de iniciativas. Difícil também tem sido alargar a novos núcleos de trabalho ao nível sectorial e regional o necessário trabalho de debate e mobilização. Essas dificuldades têm de ser superadas, aproveitando agora as novas oportunidades que o próximo ciclo eleitoral contempla.

Efectivamente, nada melhor do que a intervenção para reforçar a organização!

Tanto mais que, como o dizem muitos camaradas, a RC continua a disfrutar de audiência e influência política, contando com um importante potencial de crescimento e de afirmação!

A RC e a Conjuntura Política

A RC tem actuado com vista a promover soluções agregadoras à esquerda, segundo a tese de que o próximo ciclo eleitoral é um momento soberano para alterar a correlação de forças de forma a retirar pela esquerda a maioria absoluta ao PS.

Actuámos no sentido de ser formado um compromisso pré-eleitoral à esquerda na Câmara de Lisboa!
Actuámos a favor da formação de uma vereação maioritária com o PS, desde que se alcançasse, como se alcançou, um acordo satisfatório.

A RC valorizou nesse processo a grave crise financeira da Câmara e a necessidade iniciar uma política municipal que devolvesse a cidade aos seus cidadãos!
Este processo mostrou o eleitoralismo e imaturidade de sectores da esquerda que preferiram não assumir responsabilidades efectivas na mira de capitalizar eventuais protestos que a situação da câmara, tão difícil, previsivelmente iria ocasionar.

Mesmo que nada de divergente tivessem para mostrar quando ao programa em aplicação!

Parte da esquerda continuou a actuar como se a defesa da popularidade fosse contrária à construção de soluções de governabilidade.

Para nós, camaradas, uma orientação revolucionária, transformadora, nunca poderá singrar enquanto existir a tentação fácil de opôr popularidade à governabilidade. Este tipo de dilema representa um grave desvio ao marxismo e a tudo o que sempre foi o património unitário do PCP.

A RC concordou que houvesse acordo com o BE e o movimento Lisboa é Gente para a formação de uma vereação com o PS, mesmo com os riscos de não haver maioria!

É preciso dizer que esse facto em nada prejudicou a dinâmica nacional de oposição ao governo do PS, nem prejudicou no passado, quando foi formada coligação PS com o PCP, nem prejudica no presente!

Não concordamos em subordinar cegamente os interesses da cidade a quaisquer cálculos de oportunidade eleitoral nacional, porque é um erro misturar as coisas e também porque o PS nacional e o PS em Lisboa não são homogénios!

Para os que acham que a esquerda sai mal de fazer um compromisso em Lisboa temos de chamar à atenção de que o dito compromisso nunca mereceu comentários do PS nacional, um silêncio que a nosso ver comprova a má digestão que afecta o largo do Rato.

Para a RC, a execução do acordo tem sido positiva, embora continuem a notar-se insuficiências na dinamização da base social da cidade para as tarefas de edificação que se impôem.

E é necessário procurar consolidar a governabilidade da cidade com a extensão de acordos a outras forças de esquerda, onde deve ser naturalmente envolvido e desafiado o PCP a dar a sua contribuição, como força que deveria desempenhar um papel chave no processo!
Porque se alguma coisa faz falta ao acordo é nele haver poucos comunistas!

O clima de busca de uma saída que permita balançar a correlação de forças no parlamento é hoje partilhado por muitas personalidades à esquerda inclusivé em amplos sectores do PS.

A RC tem actuado para incentivar a passagem à acção desse estado de espírito e participou com entusiamo na grande iniciativa unitária no teatro da Trindade que mobilizou a atenção do país e a esperança de milhares de trabalhadores.

Embora não se possa deixar de sublinhar a funesta recusa do PCP em envolver-se.

O PCP criticou Manuel Alegre por ser pouco oposicionista ou por ser um socialista encartado!
Como se uma mudança de correlação de forças não implicasse deslocações dos que antes estavam no campo do governo para o lado da crítica e mesmo da oposição.
Para quem foi educado na escola unitária de luta contra o fascismo, no espírito de alianças ao longo do processo revolucionário, é de facto uma tragédia o papel que a direcção do PCP está a cumprir neste processo. O sectarismo é tal que não querem nada com ninguém, nem falam com ninguém. Querem ficar sozinhos na sua trincheira de capela!

Obviamente que uma tarefa que devemos dar atenção é a de explorar soluções autárquicas de unidade que ajudem a romper com soluções de convergência à esquerda.
Estamos porém convencidos que o movimento popular obrigará a um compromisso à esquerda que reflicta nos órgãos de soberania a perspectiva de uma alternativa!


Questões programáticas no centro da alternativa

É uma evidência que as hesitações para empreender uma alternativa se prendem, antes de tudo, com uma séria interrogação programática.

O Capitalismo foi capaz de gerar expansão com o recurso às políticas de desregulação e de privatizações.

Apostou no mercado liberalizado global para promover a navegação irrestrita de capitais, tirar proveito da sobre-exploração no terceiro mundo e desbaratar ao mesmo tempo os mecanismos colectivos de garantia do metabolismo social dos trabalhadores.

A organização solidária colectiva dos trabalhadores é de facto a forma de impedir as consequências devastadoras que resultam de se pretender tratar o trabalhador e a sua força de trabalho como mera mercadoria. É por isso também que nos opomos com firmeza à revisão do código do trabalho promovida pelo governo e que tem como objectivo mais uma vez o enfraquecimento desses mesmos mecanismos de solidariedade colectiva.

A utopia liberal conduziu porém ao empobrecimento dos trabalhadores, de tal forma que a procura sofreu forte contração.

A crise exprime-se com estagnação e inflação. O que coloca aos decisores o dilema de promoverem a expansão aceitando maior inflação ou combaterem a inflação provocando ainda mais estagnação ou mesmo recessão.

Para a esquerda, a expansão é obviamente uma prioridade e o programa da alternativa deve apostar em fortes medidas de contra-ciclo!

Porém, depois do estrondoso falhanço da URSS, há naturais hesitações à esquerda em repetir a tradicional aposta dos comunistas na estatização.

Para vencer as hesitações e a falta de audácia programática à esquerda é necessário relançar a perspectiva de um novo modelo de economia e de sociedade.

Tanto mais que o keynesianismo, a matriz das políticas estatais é contraditório!

Tanto pode servir para salvar o capitalismo em dificuldades como para abrir caminho a uma nova economia, baseada na emancipação e auto-organização dos trabalhadores, naquilo que é definidor de um caminho socialista.

Portanto, camaradas, a questão a discutir é a de saber que direccção estrutural deverá ter um novo esforço colectivo para superar a desgraça em que os capitalistas deixaram o país.

Estruturalmente, a nossa discussão tem produzido a noção de que a economia pública pode ser progressivamente tornada alternativa ao capitalismo privado, naquilo a que podemos chamar de competição histórica própria de um quadro de economia mista.
Só poderá a economia pública alcançar uma vantagem que lhe dê efectiva hegemonia se evoluir e for capaz de conduzir a retoma, de melhor satisfazer as necessidades sociais e de melhorar a situação material dos seus trabalhadores.

Tendo em conta a vigência da lei do valor na presente fase histórica, a questão que se coloca a uma orientação progressista de fundo para a economia é a de reconhecer e restaurar a noção de valor e de valorização daquilo que são as contribuições da economia pública para o avanço do país.

A economia estatal não pode ser apenas uma muleta amarfanhada, cingida ao estrito controlo do Estado burguês e dos seus agentes para o dumping do capitalismo!

Antes deve passar a valorizar-se e expandir-se pela excelência das suas produções, pela eficiência da sua organização e pela velocidade de incorporação da inovação tecnológica!

Sabemos que toda a projecção teórica tanto do marxismo original como de muitos dos seus seguidores actuais reitera a noção de que o comprotamento produtivo potente e entusiasmante só pode ser alcançado com o fim da alienação do trabalho e com a conquista da autodeterminação produtiva do trabalhador, rompendo portanto com a opressão assalariada.

Para um programa de alternativa gerar novas respostas económicas, deve ensaiar-se não só a lógica da valorização mas também a lógica do controle partilhado dessa mesma valorização por parte dos trabalhadores do sector público.

Só com co-responsabilidade dos trabalhadores do sector público na frente gestionária é que será rompido o quadro crónico de ineficiências próprias da economia estatal e da sua tutela burguesa!
Retomar a valorização, dar poder e responsabilidades aos trabalhadores é um caminho necessário para a alternativa e a expansão.

Um quadro de valorização, autonomia e co-responsabilização é porém uma opção contrária ao tradicional do estatismo das políticas comunistas, na medida em que faz perder os comandos directos administrativos centralizados com que os comunistas contavam no modelo anterior.

Porém, o novo quadro de iniciativa e criatividade com que os trabalhadores passariam a encarar as tarefas da expansão directamente repercutíveis na sua situação material, seria a alavanca de tipo novo para retomar a expansão.

E estaria, obviamente, muito mais de acordo com ideal comunista de possibilitar um recuo do Estado enquanto aparelho de subordinação e administração de pessoas a favor de uma rede de democracia, controlo e contra-poder regulador, como desde sempre os marxistas projectaram a evolução da economia e do Estado para o socialismo.

Portanto, as lições da história indicam que uma base económica estatista gera tendencialmente o despotismo, mais ou menos iluminado. Pelo contrário, é lógico que uma economia socialista, autónoma, seja tendencialmente geradora de uma super-estrutura mais democrática e aproximada ao ideal libertador do comunismo.

É por isso que um programa e um discurso alternativos têm de contemplar uma linha de reforma, do Estado e do regime, de forma a aprofundar a democracia, aproximar os cidadãos da decisão política, dar aso a formas mais participativas, de onde obviamente continuamos a destacar o projecto de regionalização.
A questão europeia continua a ser objecto de profundas as clivagens no campo comunista. Perante o nacionalismo do PCP, a esquerda e os comunistas devem debater abertamente as bases de um renovado internacionalismo que olhe os fenómenos de globalização como susceptíveis de serem basculados a favor dos interesses dos trabalhadores, os mais interessados em última análise na construção de uma economia mais poderosa e cooperativa que forneça melhores condições de vida a toda a humanidade.
Serão grandes as fragilidades da esquerda e do campo comunista para lidar com as soberanas oportunidades de progressão política que o capitalismo em crise suscita. A situação exige contudo novas respostas e a renovação do projecto comunista, para que se ganhe força e espaço de influência a favor de uma alternativa ao longo ciclo de políticas liberais que tem desgraçado o país e o mundo…. Saúdo a RC...