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15 DE AGOSTO DE 2008, SEXTA FEIRA
FONTE: O P√ļblico
POR: Jorge Almeida
Uma perspectiva médico-sindical sobre o SNS
"O recente desafio da dr.¬™ Ana Jorge no refor√ßo do trabalho m√©dico em dedica√ß√£o exclusiva nos servi√ßos p√ļblicos veio relan√ßar a discuss√£o, estando a pol√©mica instalada. Tal medida s√≥ far√° sentido numa perspectiva de progressiva separa√ß√£o de sectores, objectivo considerado desej√°vel pela senhora ministra, tendo estabelecido o espa√ßo temporal de 10-15 anos para a sua concretiza√ß√£o."
15.08.2008, Jorge Almeida
A cultura do trabalho em part-time não é compatível com o exercício de uma medicina de qualidade
A institui√ß√£o em 1976 de um Servi√ßo Nacional de Sa√ļde (SNS) universal e gratuito, financiado pelo or√ßamento do Estado, constituiu um enorme avan√ßo civilizacional tendo em conta a incipiente organiza√ß√£o e a baixa cobertura em cuidados de sa√ļde do pa√≠s. Assegurado o direito constitucional √† sa√ļde, todos os portugueses passaram a ter acesso a cuidados de medicina preventiva, curativa e de reabilita√ß√£o, tendo como √ļnico limite a capacidade de resposta do SNS.
Movidos pelo esp√≠rito altru√≠sta e solid√°rio de Abril, os m√©dicos mais novos envolveram-se com entusiasmo no processo de mudan√ßa, disponibilizando-se para trabalhar onde fosse necess√°rio. Foi o tempo do Servi√ßo M√©dico √† Periferia, com a cobertura m√©dico-sanit√°ria a ser assegurada, em grande parte, por levas de m√©dicos internos rec√©m-sa√≠dos das universidades. Com a cria√ß√£o da carreira de Medicina Familiar, a reorganiza√ß√£o da Hospitalar e de Sa√ļde P√ļblica, a estrutura organizativa dos cuidados de Sa√ļde definiu-se, o SNS ganhou forma e adquiriu maturidade.

Dito desta forma, tudo parece ter sido f√°cil. Mas n√£o, o processo decorre no contexto de grandes lutas pol√≠ticas e sindicais, com constantes mudan√ßas de orienta√ß√£o da pol√≠tica de sa√ļde, por vezes durante o mesmo ciclo governativo, frequentemente sem obedecer a previs√≠veis op√ß√Ķes ideol√≥gicas do partido no poder. Lembro, a prop√≥sito, que foi com Leonor Beleza que se negociou o ainda em vigor decreto das carreiras m√©dicas (DL 73/90), que, entre outras medidas estruturantes, instituiu o regime de dedica√ß√£o exclusiva. Embora opcional para os m√©dicos especialistas, era obrigat√≥ria para os m√©dicos em forma√ß√£o (internos) e para aqueles que desempenhavam fun√ß√Ķes de direc√ß√£o de unidades de sa√ļde ou servi√ßos de ac√ß√£o m√©dica, podendo ainda ser condi√ß√£o de admiss√£o a novos lugares a concurso.

A contesta√ß√£o dos interesses instalados e a fragilidade do poder pol√≠tico levaram a que Arlindo de Carvalho, novo ministro da Sa√ļde do mesmo Governo, tivesse revogado o essencial das medidas. O desinvestimento pol√≠tico no trabalho em exclusividade teve como consequ√™ncia a sua descaracteriza√ß√£o. Com a cumplicidade das administra√ß√Ķes, a dedica√ß√£o exclusiva passa a ser a forma encontrada por muitos para majorarem as suas reformas, ao permitir-se optar por este regime em final de carreira. O objectivo inicial de introduzir uma nova cultura de trabalho foi tra√≠do com a coniv√™ncia do poder pol√≠tico e a desejada mudan√ßa na rela√ß√£o de emprego p√ļblico bloqueada. Por√©m, o regime em dedica√ß√£o exclusiva sobreviveu a todos os atropelos, sendo ainda considerado no decreto das carreiras o regime de trabalho normal.

A recente modifica√ß√£o dos regimes de trabalho na fun√ß√£o p√ļblica, com a institui√ß√£o do contrato individual, sem o correspondente processo de negocia√ß√£o no √Ęmbito da contrata√ß√£o colectiva, com total indefini√ß√£o quanto ao futuro das carreiras profissionais, colocou milhares de m√©dicos numa situa√ß√£o de indefini√ß√£o e instabilidade. Esta mudan√ßa agravou o flirt profissional, em nada favorecendo a desejada melhoria da produtividade e da qualidade do exerc√≠cio m√©dico.

A aus√™ncia de uma pol√≠tica de capta√ß√£o de quadros, com a consequente desresponsabiliza√ß√£o hier√°rquica e agravamento dos conflitos de interesses, √© por muitos apontada como uma das principais causas das dificuldades que atravessa o SNS. √Č, pois, tempo de fazer op√ß√Ķes: a cultura do trabalho em part-time n√£o √© compat√≠vel com o exerc√≠cio de uma medicina de qualidade nem com as exig√™ncias de gest√£o cl√≠nica numa actividade complexa de necessidades de sa√ļde crescentes e recursos financeiros limitados. H√°, pois, que mudar rapidamente o paradigma organizativo e adequar as carreiras e v√≠nculos laborais √†s novas realidades. A contratualiza√ß√£o da produ√ß√£o interna e externa tem de ser aprofundada; os regimes de trabalho precisam de ser revistos e os vencimentos actualizados; a remunera√ß√£o pelo desempenho de cargos de direc√ß√£o e chefia tem de ser transparente e compensadora, para que sejam os melhores a ocupar os lugares cimeiros.

O recente desafio da dr.¬™ Ana Jorge no refor√ßo do trabalho m√©dico em dedica√ß√£o exclusiva nos servi√ßos p√ļblicos veio relan√ßar a discuss√£o, estando a pol√©mica instalada. Tal medida s√≥ far√° sentido numa perspectiva de progressiva separa√ß√£o de sectores, objectivo considerado desej√°vel pela senhora ministra, tendo estabelecido o espa√ßo temporal de 10-15 anos para a sua concretiza√ß√£o. Aproxima-se um per√≠odo de negocia√ß√£o em torno da revis√£o das carreiras m√©dicas e da contrata√ß√£o colectiva em emprego p√ļblico, os sindicatos m√©dicos, como parte interessada, est√£o abertos √† discuss√£o, aguardando o in√≠cio das conversa√ß√Ķes para conhecerem propostas mais concretas sobre as novas orienta√ß√Ķes da pol√≠tica de Sa√ļde do Governo.

Sindicato dos Médicos do Norte, membro do Conselho Nacional Executivo da FNAM.


 

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