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10 DE JULHO DE 2007, TERÇA FEIRA
Um governo para a cidade
A batalha de Lisboa, terceira parte.
por Cipriano Justo
Cipriano Justo em novo artigo volta a intervir sobre a importante batalha eleitoral das intercalares para a cidade de Lisboa propondo agora soluções de governabilidade
A batalha de Lisboa, terceira parte.
Soluções de governabilidade.


Da extrema direita à extrema esquerda, incluindo candidaturas que se apresentam sem vinculação partidária, as eleições intercalares para a Câmara Municipal de Lisboa vão dar oportunidade aos lisboetas para poderem seleccionar as propostas e os candidatos que apresentem soluções consistentes para responder a duas questões: o que deve ser, o que vai ser e como vai ser a cidade a partir de 15 de Julho, que medidas vão ser tomadas para se recuperar a confiança em quem vier a constituir o governo da cidade.

Sob pena de se criarem mistificações quanto à natureza das candidaturas, há que dizer que todas elas são constituídas por cidadãos, que se dizem empenhados, à sua maneira e sob diversas perspectivas, em contribuir para a governação da cidade. Neste plano de análise todas as candidaturas se encontram no mesmo patamar de legitimidade. O que as distingue são quatro aspectos: o histórico com que se apresentam às eleições, o programa para a governação da cidade, a composição da candidatura e a sua filiação ideológica ou partidária. Quanto a este aspecto, importa referir que a melhor combinação é aquela que consegue associar um corpo teórico à acção. Supostamente, os partidos políticos são as organizações mais aptas a integrar essas dimensões – e foi nesse pressuposto que eles foram –, embora a urgência da acção e a necessidade de darem respostas progressivamente mais imediatas e reactivas nem sempre lhes permita manter uma ancoragem consistente com os seus princípios. Contudo, ainda continuam a representar o modelo de organização mais eficaz para intervir politicamente, nomeadamente quando se passa das causas para a governação transectorial. A década de noventa foi prolixa no questionamento da concepção e arquitectura dos partidos políticos e o sistema partidário italiano o seu melhor laboratório. Passados estes anos, e mau grado a reconfiguração sofrida pela maior parte deles, tanto à direita como à esquerda, no sentido de incorporarem, em parte ou no seu todo, uma orientação social-democrata aos seus programas políticos, o sistema partidário mantém inalterada a sua influência na vida política.

Abdicar da existência de partidos políticos seria reconhecer que a história tinha chegado ao fim, que a luta de classes estava morta e que o capitalismo tinha vencido. Foi no calor dessas lutas, em pleno século XIX, que as grandes correntes político-partidárias tiveram a sua génese e se afirmaram. Passados mais de cento e cinquenta anos da guerra civil em França e quase outros tantos da Comuna de Paris não há nenhum indicador demonstrativo de que as classes sociais tenham desistido dos seus interesses. Bem pelo contrário. A existência de partidos políticos é a resposta organizativa à necessidade que elas têm de intervir para defender o projecto de sociedade que ambicionam. As debilidades detectadas nos partidos políticos resultam sobretudo de atrasos no reconhecimento e tomada de consciência das alterações verificadas nas condições subjectiva das classes sociais para participarem na vida política. As quais estão a ser profundamente influenciadas pela fragmentação dos papeis individuais e colectivos, pela democratização no acesso à informação e pela tensão gerada entre a aspiração ao individual e a massificação da actividade produtiva. O resultado desta mistura é um falso desinteresse pela intervenção política. Nunca a relação de alguém com alguma coisa colectiva foi tão imperativa e tão intensa.

Lisboa não é o bairro da Graça. Se o fosse, Portugal não seria um país tão polarizado. Por isso Lisboa reproduz ainda com maior amplitude e profundidade as suas assimetrias e desigualdades. Um programa de governo para a cidade que escamoteie esta realidade pode ser um bom programa para Lisboa – o seu rio, as suas ruas, as suas calçadas, os seus passeios, os seus jardins, as suas construções, os seus monumentos, os seus transportes, os seus túneis, os seus elevadores -, mas será sempre um mau programa para quem nela vive, nela trabalha ou nela descansa. Os governos das autarquias não são uma pausa na luta entre diferentes concepções da vida individual e colectiva. Uma concepção neutralista de governo local só reforça as desigualdades impostas pelo capitalismo. Por serem locais não deixam de tomar partido por soluções alternativas, e é a escolha das alternativas que dá dimensão ideológica e orienta a acção governativa.

Lisboa não é uma causa, são múltiplas causas. O bom governo da cidade será aquele que, mais do que das begónias, proponha ocupar-se sobretudo do sucesso escolar e cultural, do trabalho, da saúde e do bom envelhecimento dos lisboetas. A relevância da logística urbana reside no contributo que dá para a democratização da convivência, mas não esgota nem é o seu ponto de chegada. As soluções de governabilidade da Câmara de Lisboa devem passar, por isso, por entendimentos realizados na base desta concepção de governação. As outras soluções, nomeadamente aquelas que elegerem a aritmética eleitoral conjunturalmente mais conveniente, a via do tremendismo financeiro ou a tribalização partidária poderão vir a ter alguns efeitos imediatos mas nunca constituirão a melhor opção estratégica para os lisboetas.